Bem-vindo aos Termos de Uso da 46°. Se tiver qualquer dúvida, mande-nos um email para 46graus@46graus.com. Você deve aceitar os termos abaixo antes de usar o Serviço.

O presente Termo regulamenta a utilização pelo usuário dos Produtos da 46°, disponibilizados pela 46Graus Tecnologia da Informacao Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.606.433/0001-50.

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Nós providenciaremos o Serviço para você, sujeito aos seguintes termos e condições, que pode ser atualizado por nós de tempos em tempos sem aviso prévio. Você estará sujeito à termos e condições que se relacionam com outros Serviços que podemos oferecer para você.

Usando esses Serviços, você concorda, sem limitação ou qualificação, à cumprir com este acordo e quaisquer normas complementares e orientações que são aplicáveis ao 46° ou qualquer produto ou Serviço que possamos oferecer. Todas essas regras e diretrizes são incorporadas por referência à este contrato.

O seu uso continuado ou o acesso ao admin da 46° constitui a aceitação ao nosso termo de Uso. Se você é um detentor de contas e discorda ou não aceita os Termos, suas modificações ou substituições, sua única opção é encerrar seu uso na 46°.

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Nós hospedamos o Serviço e podemos atualizar o conteúdo, funcionalidade e interfaces do Serviço de tempos em tempos. Salvo indicação em contrário, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços estarão sujeitos à estes termos e outras políticas que acompanham os novos recursos.

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Você reconhece e concorda que o Serviço contém informações confidenciais e proprietárias de nossa propriedade e/ou de propriedade de nossos licenciadores e está protegido por lei. Sujeito aos termos, nós lhe concedemos uma licença não-exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço. Você entende e concorda que os direitos concedidos à você são fornecidos com a condição de que você não (e não permita que terceiros) copie, modifique, crie uma obra derivada de, realize engenharia reversa, monte, desmonte, descompile, exiba publicamente , venda publicamente, arrenda ou transfira o Serviço ou qualquer parte dele, ou também tente descobrir qualquer código fonte, modificar o Serviço de qualquer maneira ou forma, ou usar versões modificadas não autorizadas do Serviço, incluindo (sem limitação) com a finalidade de construção de um produto ou serviço similar ou competitivo ou com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. Você concorda em não acessar o Serviço por qualquer outra interface além daquela que lhe fornecemos. Você está expressamente proibido de sublicenciar o Serviço à terceiros ou permitir a qualquer pessoa que não seja você a usar o Serviço. Nós não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade do conteúdo disponibilizado através do Serviço.

Você entende e concorda que todas as informações, incluindo, mas não limitado à, texto, gráficos, imagens, vídeo, links, endereços, dados, funcionalidades e outros materiais ("Conteúdo") que você ou um terceiro permitem, enviar, postar, obter, e-mail ou transmitir (ou similar) para o Serviço (coletivamente, "seu conteúdo") é de sua responsabilidade e não nossa. Nós não controlamos o seu conteúdo nem temos qualquer obrigação de rever, recusar ou remover qualquer conteúdo disponibilizado através do Serviço, no entanto, nós nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo disponibilizado através do Serviço a qualquer momento. Circunstâncias em que poderemos remover seu conteúdo incluem, mas não estão limitados à, violação dos termos deste contrato, o abuso do Serviço, a notificação de uma possível violação dos direitos dos outros, preocupações com a privacidade, o cumprimento das leis e na assistência da aplicação da lei . Além disso, nós não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade de seu conteúdo.

Você entende que podemos desativar temporariamente sua conta, se você usar mais de 100 GB / mês de transferência. Você entende se você rebaixar aspectos relativos à sua conta, você pode perder partes de seu conteúdo e concorda que não terá nenhuma responsabilidade para com você de qualquer tipo ou natureza decorrentes ou relacionados com a perda de seu conteúdo.

O plano 'Ilimitado' de nosso serviço de criação de sites é projetado para proporcionar liberdade e flexibilidade máximas no upload de fotos, permitindo aos nossos usuários exibir seus portfólios e projetos visuais sem as restrições comuns de quantidade encontradas em outros planos. Embora o termo 'ilimitado' sugira a ausência de restrições numéricas, estabelecemos um limite prático de 500.000 fotos para garantir a sustentabilidade e a qualidade do serviço. Este limite é estabelecido para acomodar até os portfólios mais extensos e complexos, ao passo que protege nossa infraestrutura contra usos não previstos e abusivos, como o armazenamento de grandes volumes de dados pessoais ou backups, propósitos estes que claramente desvirtuam a proposta original de um criador de sites. Essa abordagem equilibrada permite-nos manter a integridade e a alta performance do serviço para todos os usuários, garantindo que o plano 'Ilimitado' permaneça verdadeiro ao seu nome para os usos previstos.

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Como condição para utilizar o Serviço, você concorda com os termos de nossa política de privacidade ("Política de Privacidade"). As informações coletadas sobre você pelo Serviço está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser atualizada de tempos em tempos, sem aviso prévio e são incorporadas por referência. A versão mais atual da Política de Privacidade pode ser encontrada em: Política de Privacidade.

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Você entende e concorda que nós nos reservamos o direito de modificar, suspender ou interromper qualquer parte ou de todo o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio e que não é de responsabilidade sua ou de terceiros para fazê-lo. Além disso, você entende e concorda que nós podemos, sem aviso prévio, acessar, preservar e divulgar o seu conteúdo, se necessário fazê-lo por lei, ou se, em nosso julgamento razoável tal seja razoavelmente necessário para: (a) cumprir com o seus pedidos de assistência com o Serviço, (b) cumprir com processo legal, ou (c) reclamações de endereços de terceiros que o seu conteúdo viola os seus direitos.

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas e todos os esforços comercialmente razoáveis para manter e atualizar imediatamente as informações para mantê-las precisas, atuais e completas. Você concorda que se você fornecer informações que sejam intencionalmente incorretas, desatualizadas ou incompletas de uma forma material, ou temos motivos razoáveis para crer que tal informação é falsa, incorreta, desatualizada ou completa de uma forma material, temos o direito de suspender ou encerrar sua utilização do serviço ou qualquer parte dele.

Você compreende e concorda que irá fornecer para nós e nós forneceremos à você algumas informações, das quais podem ser consideradas como informações confidenciais. Informações confidenciais permanecerão propriedade única e exclusiva e não podem ser divulgadas a terceiros sem o prévio consentimento. Estamos de acordo para proteger suas informações confidenciais da mesma forma que nós protegemos a confidencialidade das informações e dados semelhantes de nosso próprio país, e em todos os momentos vamos exercer nada menos do que um grau razoável de cuidado. Da mesma forma, você concorda em proteger nossas informações confidenciais da mesma maneira que você protege a confidencialidade das informações e dados similares de sua preferência, e em todos os momentos, você irá exercer nada menos do que um grau razoável de cuidado. Itens que não serão considerados informações confidenciais: (i) se eles estão disponíveis para o público, (ii) se forem legitimamente recebidas de um terceiro que não está na violação de qualquer obrigação de confidencialidade para você ou por nós, conforme o caso , (iii) se forem desenvolvidas de forma independente por você ou por nós sem o uso das informações confidenciais, (iv) se eles são conhecidos por você ou por nós no momento em que são divulgados (ao invés de uma obrigação confidencial separada), ou (v ) se eles são produzidos em conformidade com a lei aplicável ou ordem judicial, desde que a outra parte tenha recebido aviso prévio do mesmo.

Você nos autoriza à: (1) divulgar o nome de usuário e uma senha mestre que é usado para acessar seus dados no Serviço às pessoas a quem você nos autorizou, por escrito, para divulgar, e (2) enviar transmissões eletrônicas e outros (em conformidade com as instruções adicionais, orais ou escritas que você pode nos dar de vez em quando) de todos os dados atuais e futuros que são carregados para o Serviço para as pessoas a quem você nos autorizou, por escrito, a divulgar.

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Você é legalmente responsável por todas as informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais enviados, postado ou armazenado em conexão com o uso dos Serviços ("Conteúdo"). 46° não é responsável pelo seu conteúdo. Você concede ao 46°, isenta de royalties licença mundial, não-exclusiva para hospedar e usar o conteúdo, a fim de fornecer-lhe os Serviços e declara e garante que tem todos os direitos necessários para nos conceder tal licença. Você é responsável por qualquer conteúdo que pode ser perdido ou irrecuperável através da utilização dos Serviços. Você é encorajado a arquivar o seu conteúdo regularmente e com frequência.

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46° pode, mas não tem obrigação, de monitorar o conteúdo no site ou sites criados usando nossos Serviços. Podemos divulgar as informações necessárias ou convenientes para satisfazer as nossas obrigações legais, proteger o 46° ou seus clientes, ou explorar os Serviços corretamente. 46°, a seu exclusivo critério, poderá recusar-se a postar, remover ou exigir que você remova qualquer conteúdo, no todo ou em parte, acusado de ser inaceitável, indesejável, impróprio, ou em violação do presente Acordo.

Todos os pagamentos devidos são em Reais (R$), salvo indicação em contrário. Aceitamos cartão de crédito ou Boleto Bancário como fonte de pagamento. Todos os pagamentos são finais e não reembolsáveis, exceto em nossa discrição. Se o seu uso do Serviço for rescindido por qualquer motivo, seja por você ou por nós, você vai perder, a qualquer momento, o direito de usar o serviço, permanecendo sua conta conosco.

Você deve escolher entre os seguintes tipos de assinaturas para o Serviço: (i) anual (365 dias), (ii) por semestre (183 dias), (iii) de 3 em 3 meses (90 dias) ou (iv) de mês para mês (30 dias). Todos os tipos de Serviço são padronizados para renovar automaticamente. Assim, a partir da data de sua assinatura (aniversário), você será cobrado a taxa atual que cobramos para o seu tipo de assinatura do Serviço.

Você nos autoriza a cobrar a fonte de pagamento que você nos fornece para todas as taxas aplicáveis. Se sua fonte de pagamento for recusada a qualquer momento (incluindo, mas não limitado, a situações em que procuramos autorizações ou tentativas de cobrança), você pode fazer até duas tentativas para reprocessar sua fonte de pagamento. A sua assinatura permanecerá ativa por até 21 dias sem o pagamento e, após esse período, será cancelada automaticamente. Estes 21 dias em que o seu plano ficou ativo sem o reconhecimento do pagamento serão cobrados posteriormente. Após o cancelamento da assinatura, será gerado uma fatura com um valor referente a este período que poderá ser pago:

Caso você tenha como forma de pagamento ''Cartão de Crédito'', tentaremos efetuar a cobrança desta fatura de 21 dias em atraso.

Se você fizer a troca do seu cartão de crédito através do painel de assinatura, tentaremos fazer a cobrança do valor em aberto assim que a substituição do cartão for confirmada.

Cada cliente da 46graus só pode participar de uma promoção por vez. Se o cliente quiser participar de uma nova promoção precisa abdicar de quaisquer créditos relacionados aos descontos que ainda estejam válidos na sua conta para que seja possível o sistema processar o novo desconto. Os cupons de desconto da 46graus não são cumulativos.

Você é responsável por todas as nossas despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) incorridos por nós em relação às atividades de coleta associados com as suas contas em atraso.

Você é responsável por todos os impostos associados à sua utilização do Serviço. Se formos obrigados a recolher ou a pagar quaisquer impostos relativos ao seu uso do Serviço, você será cobrado para todos os impostos.

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Você é responsável por: (a) a segurança do Serviço que lhe prestamos, incluindo, mas não limitado, ao seu acesso e por todas as atividades que ocorram sob o Serviço, (b) qualquer ato ou omissão por você em relação ao acesso e uso dos Serviços, e (c) a implementação de políticas de segurança e outros procedimentos necessários para limitar o acesso ao Serviço, incluindo, mas não limitado, a manutenção do sigilo de todos os nomes de usuário e senhas fornecidos por nós ou criado como parte do Serviço. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer tentativa de acesso não autorizado ou real ou a utilização do Serviço e/ou quaisquer outras violações de segurança. Você reconhece e concorda que nós não nos responsabilizamos, direta ou indiretamente, por quaisquer atos ou omissões suas, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

Você entende que é fundamentalmente necessário para sua utilização do Serviço o processamento técnico e a transmissão de suas comunicações eletrônicas. Você concorda expressamente com a nossa interceptação e armazenamento de comunicações eletrônicas e/ou seus dados, e você entende que suas comunicações eletrônicas irão envolver a transmissão através da Internet, e por várias redes, apenas uma parte dos quais podem ser de propriedade e/ou operados por nós. Você entende que alterações em suas comunicações eletrônicas podem ocorrer, a fim de ajustar e adaptar esses dados aos requisitos técnicos de conexão de redes e dispositivos. Você entende que as comunicações eletrônicas podem ser acessadas por pessoas não autorizadas, quando comunicada através da Internet, a rede de instalações de comunicações, telefone ou outros meios eletrônicos. Você concorda que nós não somos responsáveis por qualquer comunicação eletrônica e/ou seus dados que são perdidos, alterados, interceptados ou armazenados sem autorização durante a transmissão de redes e que não são de propriedade e/ou operados por nós.

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Você pode cancelar sua utilização do Serviço a qualquer momento. Você é o único responsável por cancelar sua conta antes do próximo período da fatura. Você entende e concorda que poderá rescindir imediatamente o seu direito de usar o Serviço sem aviso prévio, sob certas circunstâncias, incluindo, mas não limitados a:

Se cancelar seu direito de usar o Serviço, você entende e concorda que nós podemos apagar todo o seu conteúdo (e qualquer conteúdo associado a você) e que não será responsável perante você ou qualquer terceiro, por qualquer rescisão de seu direito para usar o Serviço ou para a exclusão de seu conteúdo.

Após o término, não teremos nenhuma obrigação adicional para conceder-lhe qualquer acesso ou uso do Serviço.

O pedido de reembolso, em caso de desistência do serviço após a compra, seja por pagamento via boleto ou cartão de crédito, poderá ser realizada até 7 dias após a compra. Eventualmente, analisando caso a caso, este prazo poderá ser estendido até 30 dias corridos.

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Nós não temos nenhum controle sobre quaisquer links ou outros recursos disponíveis através do Serviço e sua interação com terceiros são exclusivamente entre você e essas partes. Nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos. Você concorda que Nós não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ou natureza decorrentes ou relacionados a, ou incorrido em confiança, tais interações, links, recursos ou conteúdo.

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Você vai indenizar, defender e isentar-nos contra todas as responsabilidades, danos e custos (incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios e todas as despesas de liquidação) decorrentes ou relacionados a uma reclamação de terceiros: (i) sobre o seu conteúdo, (ii) sua violação ou apropriação indevida de qualquer patente, direitos autorais, segredos comerciais ou marcas registradas de terceiros, ou (iii) a respeito de sua utilização dos Serviços em violação dos Termos.

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Você declara e garante que:

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Você entende e concorda que:

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE USO, PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DE: (i) USO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, (ii) O CUSTO DE OBTENÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS, (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS NO SERVIÇO (iv) OU (v) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AO SERVIÇO. NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS DECORRENTES RELACIONADOS AO SERVIÇO EXCEDENDO OS MONTANTES PAGOS PELO SERVIÇO NOS 3 (três) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

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Quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias ou outras informações fornecidas por você para nós ("Comentários") não são confidenciais e você decide conceder-nos uma licença perpétua, irrevogável e irretratável, licença mundial, isenta de royalties para reproduzir, exibir, executar, distribuir, publicar, modificar, editar ou utilizar de outra forma os comentários que consideramos adequado, para todos e quaisquer fins comerciais e/ou não-comercial, a nosso exclusivo critério.

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Esta constitui a totalidade do acordo entre nós e vós e rege seu uso do Serviço e substitui quaisquer acordos anteriores entre nós e vós, com relação ao Serviço.

Nada contido aqui será interpretado como constituindo uma das partes como parceiro, funcionário ou agente da outra parte, nem qualquer das partes se manterá como tal. Nenhuma das partes tem qualquer direito ou autoridade para assumir qualquer garantia, responsabilidade ou obrigação de qualquer tipo (explícita ou implícita), em nome da outra parte.

Você aceita responsabilidade única por todas as suas atividades ao usar o Site, incluindo seu comportamento no site e todo e qualquer conteúdo que você possa enviar, postar ou compartilhar através do Site. Você não vai usar o Serviço do 46° para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você será responsável por assegurar que você não viola as leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais. Você não vai fazer upload nem transmitir vírus, worms ou qualquer outro código destrutivo.

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Alguns de nossos serviços oferecem a oportunidade de vender ou comprar bens físicos, digitais, e/ou serviços. A 46graus Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ 18.606.433/0001-50 se exime de quaisquer responsabilidades sobre a compra e venda dos produtos supracitados, incluindo entrega, devolução, pagamento e reembolso, não limitado à transações feitas através da designada ‘Loja Online’, mas também a quaisquer transações efetuadas usando como método quaisquer recursos oferecidos pela 46graus Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ 18.606.433/0001-50, incluindo formulário de contato, reservas e demais transações.

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O pagamento e recebimento de dinheiro em função da venda de bens e serviços é de total responsabilidade das plataformas de pagamento (MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ 10.573.521/0001-91 e PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. CNPJ 10.878.448/0001-66). Quaisquer problemas de não recebimento ou não cumprimento de regulamentações da plataforma deverão ser resolvidos diretamente com a empresa fornecedora.

A 46graus Tecnologia da Informação Ltda não se responsabiliza por quaisquer danos morais ou materiais que possam surgir em advento de transações realizadas com as plataformas de pagamento (MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ 10.573.521/0001-91 e PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. CNPJ 10.878.448/0001-66), ficando de total responsabilidade do vendedor(a) arcar com despesas financeiras resultantes de eventuais processos legais.

É possível encontrar todos os regulamentos das empresa através destes links:
​Mercado Pago e Paypal

Ao efetuar o cadastro do método de pagamento na sua loja online no Painel 46°, é preciso aceitar as condições e regras das plataformas de pagamento.

Não é de obrigação da 46graus Tecnologia da Informação Ltda o pagamento de taxas às empresas terceiras como, gateway de pagamento, segurança, análise de risco e outras que a CONTRATANTE deseja contratar.

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Além das outras regras e requisitos descritos neste Termo de Uso, você deve seguir as regras listadas abaixo ao oferecer, vender ou comprar produtos e/ou serviços na sua Loja Online.

(A) Ao fazer o upload do conteúdo na loja, você concorda em:

(i) permitir que outros usuários da Internet vejam o conteúdo da loja;

(ii) permitir a divulgação de sua loja online nas redes sociais e anúncios da 46°;

(B) Está terminantemente proibido a oferta e venda de mercadorias e serviços ilegais ou potencialmente ilegais, incluindo aqueles que são falsificados, roubados ou fraudulentos, incluindo infrações na propriedade intelectual de terceiros. O produto e/ou serviço comercial vendido usando a “Loja Online” está submetido a todas as regras legais da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Quaisquer práticas ilegais serão penalizadas de acordo, estando isenta a 46graus Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ 18.606.433/0001-50 de responsabilidade sobre o ato.

(C) Está terminantemente proibido a oferta de qualquer produto e/ou serviço comercial que determinemos a nosso exclusivo critério são ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violam a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Conteúdos com essas características podem ser removidos sem aviso prévio.

(D) 46graus Tecnologia da Informação Ltda se reserva o direito de excluir o produto ou ‘Loja Online’ que viole este Contrato de Termos de Uso sem aviso prévio.

(E) É de responsabilidade exclusiva do vendedor(a) toda a responsabilidade por impostos e taxas de qualquer natureza associada aos serviços vendidos na ‘Loja Online’, incluindo qualquer imposto relacionado à compra ou venda de produtos comerciais. A 46graus Tecnologia da Informação Ltda não é responsável por quaisquer impostos ou outras taxas a serem pagas de acordo com ou relacionados aos produtos comerciais e transações financeiras.

(F) PRODUTOS FÍSICOS - A impressão de qualquer foto e/ou produto físico vendido através da ‘Loja Online’ é de responsabilidade do vendedor(a) e dos seus parceiros responsáveis pela impressão.

(G) PRODUTOS DIGITAIS - A venda de downloads digitais via ‘Loja Online’, o vendedor(a) deverá definir sua própria licença de imagem digital. Será fornecido um link para download que ficará disponível para o comprador(a) por 90 dias, podendo ser renovado por igual período caso o vendedor(a) achar necessário. A 46graus Tecnologia da Informação Ltda não oferece garantias para licenças de imagens digitais e não se responsabiliza por qualquer disputa decorrente de qualquer contrato de licença de imagem digital. A 46graus também não é responsável pela aplicação de qualquer contrato de licença de imagem digital. É de responsabilidade do vendedor(a) cumprir entrega, prazos e valores no que se referem a produtos online.

(H) SERVIÇOS - É de total responsabilidade do vendedor(a) o cumprimento de serviços vendidos na ‘Loja Online’. Caso haja descumprimento de algum aspecto contratado, a 46graus não é responsável por quaisquer dano causado, tanto para o seu cliente, quanto para o próprio fotógrafo.

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Fica sob responsabilidade do vendedor(a) a entrega de pedidos solicitados através de sua ‘Loja Online’, estando a 46graus integralmente isenta de quaisquer compromissos ou danos que possam acarretar no mau transporte de mercadorias, bem como os custos de envio e/ou devolução de materiais.

Deve ser disponibilizado pelo vendedor(a) um documento sobre trocas e devoluções em seu website, seja através de um link externo ou artigo hospedado no próprio channel.

É de inteira responsabilidade do vendedor(a) o manuseio e entrega dos produtos requisitados no site.

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Reclamações e suporte advindas de clientes das lojas individuais hospedadas na plataforma 46graus são de inteira responsabilidade de seus vendedores. Inclusive para casos de acionamento do PROCON. A 46graus Tecnologia da Informação Ltda não tem nenhuma responsabilidade sobre eventuais disputas legais que possam ser ocasionadas por reclamações de clientes terceiros, não associados à plataforma.

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É vedado ao usuário: divulgar, revelar ou disponibilizar o software, objeto do presente instrumento, a qualquer terceiro,salvo de acordo com o expressamente previsto com a 46graus Tecnologia da Informação Ltda; copiar, adaptar, aprimorar, alterar, corrigir, traduzir, atualizar, desenvolver novas versões ou elaborar obras derivadas do software, objeto deste contrato, ou ainda de qualquer de suas partes e componentes; desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa do software, ou por intermédio de qualquer outra forma, obter, acessar ou tentar obter ou acessar o código-fonte do software e/ou qualquer dado ou informação confidencial relativa ao software.

O Software é de titularidade e propriedade da 46graus Tecnologia da Informação Ltda, de forma que os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relativos ao mesmo são iguais aos conferidos às obras literárias nos moldes da legislação de direitos autorais vigentes no país, conforme expressa determinação do Artigo 2º e Parágrafos da Lei 9.609/98.